Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
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Encontramos 7 resultados para o termo Portaria Conjunta
portaria
Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes...
- 13/11/2024
- 11:55:00
- Geral
Direitos Humanos
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
"Não existe política de direitos humanos sem orçamento.
- 14/07/2024
- 22:45:06
- Geral
Defensoria Pública de São Paulo
Defensoria de SP denuncia prisões ilegais de detentos durante saidinha
Agentes de segurança pública fizeram prisões ilegais no período de liberações temporárias do sistema
- 03/05/2024
- 11:51:25
- Geral
limites
Peixes têm quantidade limitada para captura em 2024
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024.
- 27/03/2024
- 09:52:28
- Geral
G1 - Política
Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta e já estão em vigor.
- 01/11/2023
- 14:21:24
- Política
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